1. Introdução
O website www.farmaciasholon.pt/on (doravante, “Plataforma”) pertence e é operado pela HOLON, S.A. (“Holon”), com sede na Rua General Firmino Miguel, nº3 – piso 7, 1600-100, Lisboa, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Seixal com o número 507 336 453, capital social de 1.600.000,00€.
Os Utilizadores da Plataforma podem:
- Efetuar encomendas online de medicamentos e produtos das farmácias Holon;
- Encomendar produtos de saúde e de beleza à Holon;
- Dialogar com prestadores de serviços de saúde (farmacêuticos) da Holon via Chat;
- Inscrever-se e usufruir de serviços de saúde via teleconsulta, ao domicílio ou presencialmente numa Farmácia Holon.
Recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade para informações sobre recolha e tratamento de dados pessoais.
2. Condições Gerais de Utilização da Plataforma
2.1 Acesso Técnico
É necessário um dispositivo com ligação à Internet e especificações técnicas adequadas. É responsabilidade do Utilizador assegurar a segurança e proteção do dispositivo.
2.2 Aceitação dos Termos de Utilização
Ao utilizar a Plataforma, o Utilizador reconhece que aceita estes Termos de Utilização.
2.3 Alteração dos Termos
A Holon reserva-se o direito de alterar, adicionar, atualizar ou eliminar parcial ou totalmente os Termos, sem aviso prévio. Recomendamos a consulta periódica da página.
2.4 Suspensão e Encerramento da Plataforma
- Suspender parcial ou totalmente o acesso por motivos de gestão, manutenção ou modernização;
- Encerrar parcial ou totalmente a Plataforma ou serviços, sem aviso prévio.
3. Conteúdos da Plataforma
3.1 Direitos de Propriedade Intelectual
Os conteúdos da Holon são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibido:
- Transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização.
3.2 Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.
3.3 Informações da Plataforma
As informações têm caráter informativo, podendo ser impressas ou transferidas para uso pessoal, desde que:
- Não seja para fins comerciais;
- Não se retirem indicações de direitos de autor;
- O conteúdo permaneça inalterado.
Conteúdos públicos transmitidos pelos Utilizadores concedem à Holon licença gratuita, não exclusiva e perpétua para usar, reproduzir, modificar e distribuir o conteúdo.
3.4 Links Externos
A Plataforma pode conter links para websites de terceiros. A Holon não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
4. Responsabilidade
A Holon não se responsabiliza por mau uso da Plataforma pelo Utilizador, nem por falhas técnicas ou interrupções. O Utilizador deverá indemnizar a Holon por reclamações de terceiros decorrentes de incumprimento destes Termos.
5. Serviços Disponibilizados na Plataforma
5.1 Encomendas Online de Produtos das Farmácias Holon
O Utilizador pode encomendar produtos através do serviço HolON. A farmácia selecionada é responsável pela execução do contrato de compra e venda e entrega.
5.2 Encomendas Online à Holon de Produtos de Saúde e Beleza
A Holon trata diretamente da encomenda e entrega dos produtos adquiridos.
5.3 Registo para Serviços Holon Online
Serviços disponíveis:
- Consulta Farmacêutica Holon
- Serviço do Pé Diabético Holon
- Serviço de Podologia Holon
- Serviço de Nutrição Holon
- Serviço de Dermofarmácia Holon
- Serviço de Enfermagem Holon
Podem ser prestados via teleconsulta, ao domicílio ou presencialmente na farmácia selecionada.
6. Contratação Eletrónica dos Serviços
6.1 Teleconsulta
O Utilizador preenche ficha de inscrição e agenda consulta via Teams. É necessário pagamento prévio para confirmação.
6.2 Serviços ao Domicílio
O Utilizador indica morada e agenda a consulta. Pagamento prévio é necessário para confirmação.
6.3 Opções de Pagamento
- Referência Multibanco
- MBway®
6.4 Preços
Incluem IVA e encargos de transporte quando aplicável.
- Teleconsulta: Farmacêutica 15€, Nutrição 20€/15€, Dermofarmácia 10€/5€, Enfermagem 15€;
- Ao Domicílio: Pé Diabético 50€/40€, Podologia 55€, Nutrição 35€/30€, Enfermagem 50€.
6.5 Atrasos ou Não Comparência
Atrasos superiores a 15 minutos ou não comparência podem implicar cobrança da consulta.
6.6 Direito de Livre Resolução
O Utilizador pode resolver o contrato em 14 dias, salvo se os serviços tiverem sido integralmente prestados com consentimento expresso.
7. Disposições Finais
7.1 Validade
Se alguma disposição for inválida, as restantes permanecem em vigor.
7.2 Lei Aplicável e Foro
Lei Portuguesa. Foro da Comarca de Lisboa. Alternativamente, resolução de conflitos de consumo via CNIACC: www.arbitragemdeconsumo.org.
7.3 Password, Newsletter e Cancelamento
O Utilizador pode recuperar password, gerir newsletter e cancelar a conta sem custos.
7.4 Questões
Dúvidas sobre estes Termos: Rua General Firmino Miguel, nº3 – piso 7, 1600-100 Lisboa, Portugal ou geral@holon.pt.
Data: 01.06.2020
